{"id":323,"date":"2026-07-04T16:55:32","date_gmt":"2026-07-04T16:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/helyora.eu\/legal\/"},"modified":"2026-10-29T15:48:54","modified_gmt":"2026-10-29T14:48:54","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/legal\/","title":{"rendered":"Legal"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 14 de outubro de 2026.<\/em><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"#aviso-legal\">Aviso legal<\/a><\/li><li><a href=\"#privacidad\">Pol\u00edtica de privacidade<\/a><\/li><li><a href=\"#cookies\">Pol\u00edtica de cookies<\/a><\/li><li><a href=\"#condiciones\">Termos e condi\u00e7\u00f5es de venda<\/a><\/li><\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"aviso-legal\">Aviso legal<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Em conformidade com a Lei n.\u00ba 34\/2002, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), informamos o seguinte: o s\u00edtio Web helyora.eu (\u00abHelyora\u00bb ou \u00abHelyora Outdoor\u00bb) \u00e9 gerido por <strong>Miriam Andaloro<\/strong>, pessoa singular registada como trabalhador independente, com domic\u00edlio em Nigr\u00e1n, Pontevedra (Espanha), c\u00f3digo postal 36391, e NIF <strong>Z0599415V<\/strong>. Pode contactar-nos atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:info@helyora.eu\">info@helyora.eu<\/a>.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A atividade deste site consiste na venda online de piscinas desmont\u00e1veis de gama alta sob a marca Helyora Outdoor. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste site conferem a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e implicam a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui descritas.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"privacidad\">Pol\u00edtica de privacidade<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento:<\/strong> Miriam Andaloro (Helyora Outdoor), NIF Z0599415V, com domic\u00edlio em Nigr\u00e1n, Pontevedra, Espanha. Contacto: <a href=\"mailto:info@helyora.eu\">info@helyora.eu<\/a>.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Finalidade do tratamento:<\/strong> gerir a sua encomenda e a rela\u00e7\u00e3o comercial, responder \u00e0s suas quest\u00f5es, gerir o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais sempre que nos tenha dado o seu consentimento e cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais (fiscais, contabil\u00edsticas e de garantia).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Base legal:<\/strong> execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual ou de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais (encomendas e pedidos de informa\u00e7\u00e3o que nos envia atrav\u00e9s do site, do e-mail, do WhatsApp ou das redes sociais), consentimento do titular dos dados (newsletter, cookies anal\u00edticos) e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Destinat\u00e1rios:<\/strong> n\u00e3o cedemos os seus dados a terceiros, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal. Para prestar o servi\u00e7o trabalhamos com fornecedores que acedem aos seus dados exclusivamente por nossa conta (subcontratantes), com os quais temos o contrato correspondente:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Alojamento web e correio eletr\u00f3nico:<\/strong> Hostinger, com servidores na Uni\u00e3o Europeia. Utilizamos tamb\u00e9m a sua ferramenta de email marketing (Hostinger Reach) para enviar a newsletter, caso a tenha subscrito.<\/li><li><strong>Pagamentos:<\/strong> Stripe, que processa os dados do seu cart\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o vemos nem guardamos esses dados.<\/li><li><strong>Transporte:<\/strong> a transportadora que entrega a sua encomenda, que recebe o seu nome, morada e telefone.<\/li><li><strong>An\u00e1lise web:<\/strong> Google Analytics (Google Ireland Ltd.), apenas se aceitar os cookies de estat\u00edstica.<\/li><li><strong>Mensagens e redes sociais:<\/strong> se nos escrever por WhatsApp, Instagram ou Facebook, as suas mensagens s\u00e3o tratadas atrav\u00e9s dessas plataformas (Meta Platforms Ireland Ltd.).<\/li><\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transfer\u00eancias internacionais:<\/strong> alguns destes fornecedores (Google, Meta e Stripe) pertencem a grupos com sede nos Estados Unidos e podem tratar dados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Estas transfer\u00eancias baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) ou em cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conserva\u00e7\u00e3o:<\/strong> enquanto existir uma rela\u00e7\u00e3o contratual e, posteriormente, durante os prazos legais de prescri\u00e7\u00e3o das responsabilidades (fiscais e de garantia).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Os teus direitos:<\/strong> pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade escrevendo para <a href=\"mailto:info@helyora.eu\">info@helyora.eu<\/a>. Tamb\u00e9m pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (aepd.es) se considerar que n\u00e3o atendemos devidamente ao seu pedido.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cookies\">Pol\u00edtica de cookies<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro que o site guarda no seu navegador. Em helyora.eu utilizamos os seguintes tipos:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>T\u00e9cnicos (necess\u00e1rios, n\u00e3o requerem consentimento):<\/strong> permitem o funcionamento da loja: carrinho, sess\u00e3o, idioma, memoriza\u00e7\u00e3o das suas prefer\u00eancias de cookies (Complianz) e atribui\u00e7\u00e3o correta das encomendas (WooCommerce). Os da Stripe s\u00e3o utilizados durante o pagamento para prevenir a fraude.<\/li><li><strong>Anal\u00edticos (apenas com o seu consentimento):<\/strong> Google Analytics (cookies <code>_ga<\/code> e <code>_ga_*<\/code>, dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2 anos) ajuda-nos a saber quantas pessoas visitam o site e que p\u00e1ginas consultam. Se n\u00e3o os aceitar, n\u00e3o s\u00e3o instalados. Nesse caso, a Google apenas pode receber sinais an\u00f3nimos, sem cookies nem identificadores, atrav\u00e9s do seu modo de consentimento (Consent Mode).<\/li><li><strong>Publicidade:<\/strong> atualmente n\u00e3o utilizamos cookies publicit\u00e1rios nem p\u00edxeis de seguimento (como o da Meta). Se os ativarmos, pediremos primeiro o seu consentimento.<\/li><\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\">Pode aceitar, rejeitar ou alterar as suas prefer\u00eancias a qualquer momento no painel de cookies. Pode tamb\u00e9m eliminar os cookies nas defini\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p><div id=\"cmplz-manage-consent-container-nojavascript\">You have loaded the Cookie Policy without javascript support.&nbsp;On AMP, you can use the manage consent button on the bottom of the page.<\/div><div id=\"cmplz-manage-consent-container\" name=\"cmplz-manage-consent-container\" class=\"cmplz-manage-consent-container\"><\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Base legal: artigo 22.2 da Lei espanhola 34\/2002 (LSSI-CE) e Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD).<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"condiciones\">Termos e condi\u00e7\u00f5es de venda<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pre\u00e7os:<\/strong> Todos os pre\u00e7os apresentados na loja incluem o IVA legalmente aplic\u00e1vel. Os custos de envio, se houver, s\u00e3o apresentados de forma detalhada antes de concluir a compra.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pagamento:<\/strong> O pagamento \u00e9 efetuado atrav\u00e9s dos meios disponibilizados no processo de compra, no momento de efetuar a encomenda.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Envios:<\/strong> Efetamos envios para toda a Uni\u00e3o Europeia. Os prazos e custos de envio s\u00e3o indicados durante o processo de compra, antes de confirmar a encomenda.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Garantia:<\/strong> todos os nossos produtos novos beneficiam de uma garantia legal de 3 anos a contar da entrega contra qualquer falta de conformidade, nos termos do Texto Consolidado da Lei Geral espanhola para a Defesa dos Consumidores e Utentes (artigos 114.\u00ba e seguintes).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito de desist\u00eancia:<\/strong> Tem 14 dias corridos a contar da rece\u00e7\u00e3o do produto para desistir da sua compra, sem necessidade de justificar a sua decis\u00e3o. Consulte o procedimento completo na nossa p\u00e1gina de <a href=\"\/pt\/direito-de-desistencia\/\">Direito de desist\u00eancia<\/a>.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reclama\u00e7\u00f5es:<\/strong> se tiver algum problema com a sua encomenda, escreva-nos para <a href=\"mailto:info@helyora.eu\">info@helyora.eu<\/a> e responderemos o mais rapidamente poss\u00edvel. Tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o folhas de reclama\u00e7\u00e3o oficiais (hojas de reclamaciones); pe\u00e7a-as atrav\u00e9s do mesmo e-mail. Se n\u00e3o chegarmos a acordo, pode recorrer aos servi\u00e7os de defesa do consumidor competentes ou ao sistema de arbitragem de consumo.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel:<\/strong> Estas condi\u00e7\u00f5es regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, nomeadamente pelo Decreto-Lei Real n.\u00ba 1\/2007 (Texto Reforjado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores) e pela Lei n.\u00ba 34\/2002 (LSSI-CE).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima actualizaci\u00f3n: 14 de octubre de 2026. Aviso legal Pol\u00edtica de privacidad Pol\u00edtica de cookies T\u00e9rminos y condiciones de venta Aviso legal En cumplimiento de la Ley 34\/2002, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico (LSSI-CE), se informa de los siguientes datos: el sitio web helyora.eu (\u00abHelyora\u00bb o \u00abHelyora Outdoor\u00bb) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-323","page","type-page","status-publish","hentry"],"_hostinger_reach_plugin_has_subscription_block":false,"_hostinger_reach_plugin_is_elementor":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":753,"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/323\/revisions\/753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/helyora.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}