Legal
Última atualização: 14 de outubro de 2026.
Aviso legal
Em conformidade com a Lei n.º 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informamos o seguinte: o sítio Web helyora.eu («Helyora» ou «Helyora Outdoor») é gerido por Miriam Andaloro, pessoa singular registada como trabalhador independente, com domicílio em Nigrán, Pontevedra (Espanha), código postal 36391, e NIF Z0599415V. Pode contactar-nos através de info@helyora.eu.
A atividade deste site consiste na venda online de piscinas desmontáveis de gama alta sob a marca Helyora Outdoor. O acesso e a utilização deste site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação das condições aqui descritas.
Política de privacidade
Responsável pelo tratamento: Miriam Andaloro (Helyora Outdoor), NIF Z0599415V, com domicílio em Nigrán, Pontevedra, Espanha. Contacto: info@helyora.eu.
Finalidade do tratamento: gerir a sua encomenda e a relação comercial, responder às suas questões, gerir o envio de comunicações comerciais sempre que nos tenha dado o seu consentimento e cumprir as nossas obrigações legais (fiscais, contabilísticas e de garantia).
Base legal: execução da relação contratual ou de diligências pré-contratuais (encomendas e pedidos de informação que nos envia através do site, do e-mail, do WhatsApp ou das redes sociais), consentimento do titular dos dados (newsletter, cookies analíticos) e cumprimento de obrigações legais.
Destinatários: não cedemos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal. Para prestar o serviço trabalhamos com fornecedores que acedem aos seus dados exclusivamente por nossa conta (subcontratantes), com os quais temos o contrato correspondente:
- Alojamento web e correio eletrónico: Hostinger, com servidores na União Europeia. Utilizamos também a sua ferramenta de email marketing (Hostinger Reach) para enviar a newsletter, caso a tenha subscrito.
- Pagamentos: Stripe, que processa os dados do seu cartão. Nós não vemos nem guardamos esses dados.
- Transporte: a transportadora que entrega a sua encomenda, que recebe o seu nome, morada e telefone.
- Análise web: Google Analytics (Google Ireland Ltd.), apenas se aceitar os cookies de estatística.
- Mensagens e redes sociais: se nos escrever por WhatsApp, Instagram ou Facebook, as suas mensagens são tratadas através dessas plataformas (Meta Platforms Ireland Ltd.).
Transferências internacionais: alguns destes fornecedores (Google, Meta e Stripe) pertencem a grupos com sede nos Estados Unidos e podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Conservação: enquanto existir uma relação contratual e, posteriormente, durante os prazos legais de prescrição das responsabilidades (fiscais e de garantia).
Os teus direitos: pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade escrevendo para info@helyora.eu. Também pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (aepd.es) se considerar que não atendemos devidamente ao seu pedido.
Política de cookies
Um cookie é um pequeno ficheiro que o site guarda no seu navegador. Em helyora.eu utilizamos os seguintes tipos:
- Técnicos (necessários, não requerem consentimento): permitem o funcionamento da loja: carrinho, sessão, idioma, memorização das suas preferências de cookies (Complianz) e atribuição correta das encomendas (WooCommerce). Os da Stripe são utilizados durante o pagamento para prevenir a fraude.
- Analíticos (apenas com o seu consentimento): Google Analytics (cookies
_gae_ga_*, duração até 2 anos) ajuda-nos a saber quantas pessoas visitam o site e que páginas consultam. Se não os aceitar, não são instalados. Nesse caso, a Google apenas pode receber sinais anónimos, sem cookies nem identificadores, através do seu modo de consentimento (Consent Mode). - Publicidade: atualmente não utilizamos cookies publicitários nem píxeis de seguimento (como o da Meta). Se os ativarmos, pediremos primeiro o seu consentimento.
Pode aceitar, rejeitar ou alterar as suas preferências a qualquer momento no painel de cookies. Pode também eliminar os cookies nas definições do seu navegador.
Base legal: artigo 22.2 da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE) e Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Termos e condições de venda
Preços: Todos os preços apresentados na loja incluem o IVA legalmente aplicável. Os custos de envio, se houver, são apresentados de forma detalhada antes de concluir a compra.
Pagamento: O pagamento é efetuado através dos meios disponibilizados no processo de compra, no momento de efetuar a encomenda.
Envios: Efetamos envios para toda a União Europeia. Os prazos e custos de envio são indicados durante o processo de compra, antes de confirmar a encomenda.
Garantia: todos os nossos produtos novos beneficiam de uma garantia legal de 3 anos a contar da entrega contra qualquer falta de conformidade, nos termos do Texto Consolidado da Lei Geral espanhola para a Defesa dos Consumidores e Utentes (artigos 114.º e seguintes).
Direito de desistência: Tem 14 dias corridos a contar da receção do produto para desistir da sua compra, sem necessidade de justificar a sua decisão. Consulte o procedimento completo na nossa página de Direito de desistência.
Reclamações: se tiver algum problema com a sua encomenda, escreva-nos para info@helyora.eu e responderemos o mais rapidamente possível. Tem à sua disposição folhas de reclamação oficiais (hojas de reclamaciones); peça-as através do mesmo e-mail. Se não chegarmos a acordo, pode recorrer aos serviços de defesa do consumidor competentes ou ao sistema de arbitragem de consumo.
Legislação aplicável: Estas condições regem-se pela legislação espanhola, nomeadamente pelo Decreto-Lei Real n.º 1/2007 (Texto Reforjado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores) e pela Lei n.º 34/2002 (LSSI-CE).